NOTÍCIAS

Esclarecimento
+
Esclarecimento

Esclarecimento

08 Abr 2020
Saiba mais
Presos, prisão preventiva e Covid 19
+
Presos, prisão preventiva e Covid 19

Medidas anunciadas pelo Presidente da República, em época de pandemia, relativamente aos presos e aos presos preventivos. Direitos da população prisional.

03 Abr 2020
Saiba mais
Estado de Emergência - Saiba quais são os seus direitos. - COVID-19
+
Estado de Emergência - Saiba quais são os seus direitos. - COVID-19

Ainda que tenham sido lançadas várias medidas para defender os cidadãos, nem todas são claras ou estão a ser respeitadas.

00 Abr 0000
Saiba mais
Direitos dos Imigrantes - COVID-19
+
Direitos dos Imigrantes - COVID-19

Medidas especiais de defesa dos imigrantes em território nacional - SEF

00 Abr 0000
Saiba mais
Responsabilidades parentais em Estado de Emergência - Guarda partilhada
+
Responsabilidades parentais em Estado de Emergência - Guarda partilhada

O que é legítimo fazer relativamente ao contacto com os progenitores em tempos de confinamento?

00 Abr 0000
Saiba mais